Desaparecimento gradual do Passaporte de Vacinação

O aplicativo VaxiCode, com o Passaporte de Vacinação (passport vaccinal) da província do Québec, Canadá, está com seus dias contados – pelo menos por enquanto. É o que disse o ministro da Saúde do Québec, Christian Dubé, na tarde desta terça-feira.

A partir do dia 14 de março, o passaporte de vacinação não será mais obrigatório em Québec. Dubé comentou em coletiva de imprensa que o passaporte é cada vez menos necessário. Os casos de COVID estão em baixa em Québec. Além disso, outros fatores como o fato de uma boa parcela da população ter contraído a variante Ômicron nos últimos meses e a alta taxa de vacinação, contribuíram para a decisão de deixar de lado o Passaporte de Vacinação. O ministro declarou também que, com a chegada do antiviral Paxlovid em Québec, o sistema de saúde da província terá melhores condições de atender a população no caso de uma nova onda.

A retirada do passaporte será gradual. Dubé sugeriu aos cidadãos manterem o aplicativo em seus celulares já que, no caso de necessidade, ele poderá voltar. Além disso, ele continua necessário para várias viagens internacionais. O porte de máscara continuará obrigatório, pelo menos por enquanto.

O que muda

• A partir de quarta-feira, 16 de fevereiro, o passaporte de vacinação não será mais obrigatório para grandes estabelecimentos, como hipermercados (ex.: Walmart) SAQ e SQDC;
• A partir de 21 de fevereiro, o passaporte de vacinação não será mais obrigatório locais de culto (templos, mesquitas, igrejas, etc.) e funerais;
• A partir de 14 de março, o passaporte de vacinação não será mais obrigatório em toda a província do Québec para todos os estabelecimentos e eventos.

Quais são as medidas sanitárias atuais

Desde 12 de fevereiro

Receber gente em casa: não há mais limite na capacidade de pessoas, embora o governo sugira limitar o número à 10 pessoas. Antes, o limite era de 4 pessoas (ou ocupantes de 2 residências diferentes.

Restaurantes, bares, etc: aumento do limite para 10 pessoas por mesa (ou ocupantes de 3 residências diferentes).

Desde 14 de fevereiro

Rede de Ensino Primária e Secundária: retorno de jogos paraescolares (com passaporte vacinal para maiores de 13 anos) sem competição ou torneio;

Rede de Ensino Técnico e Universitário: retorno de jogos paraescolares (com passaporte vacinal para maiores de 13 anos) sem competição ou torneio;

Eventos públicos como cinemas e eventos esportivos (exterior): permitidos com limite de até 5000 pessoas desde que realizados no exterior. Passaporte vacinal obrigatório.

Eventos públicos como cinemas e eventos esportivos (interior): Nada muda. Capacidade de 50% do local (podendo chegar a no máximo 500 pessoas) e passaporte vacinal obrigatório.

Esportes e Lazer (exterior): fim dos protocolos sanitários para as competições.

Esportes e Lazer (interior): volta dos jogos. Esportes em grupo terão limite máximo de 25 pessoas. Academias também poderão abrir com limite máximo de 50% da capacidade do local e porte de máscara e distanciamento social obrigatório.

Spas e Saunas: 50% da capacidade do local.

A partir de 21 de fevereiro

Comércios e Centros Comerciais: fim do limite da capacidade máxima.

Templos, igrejas e demais locais de culto: aumento do limite para 500 pessoas desde que a quantidade seja o equivalente a 50% da capacidade do local. Não será mais obrigatório apresentar o passaporte vacinal.

Atividades públicas essenciais (reuniões e congressos, cerimonias de casamento ou entrega de diploma, etc): liberação à partir dessa data para 50% da capacidade do local (máximo 500 pessoas). É obrigatório apresentar o passaporte vacinal.

Ajuntamentos privados em salas alugadas: novamente permitidos. É obrigatório apresentar o passaporte vacinal. Capacidade máxima de 50 pessoas.

Eventos públicos como cinemas e eventos esportivos (interior): Sem limite máximo de 500 pessoas. Mas a quantidade de pessoas não deve exceder 50% da capacidade do local. Se houver mais de 1000 expectadores, deverá ser posto em prática um protocolo sanitário específico. É obrigatório apresentar o passaporte vacinal.

Congressos: 50% da capacidade total (limite máximo de 500 pessoas). É obrigatório apresentar o passaporte vacinal.

A partir de 28 de fevereiro

Local de trabalho: O trabalho remoto não é mais obrigatório. O retorno progressivo em modo híbrido passa a ser indicado.

Rede de Ensino Primário e Secundário: retorno de competições e torneios (com passaporte vacinal para maiores de 13 anos);

Rede de Ensino Técnico e Universitário: retorno de competições e torneios (com passaporte vacinal para maiores de 13 anos);

Templos, igrejas e demais locais de culto: sem limite de capacidade.

Funerais: sem limite de capacidade.

Atividades públicas essenciais (reuniões e congressos, cerimonias de casamento ou entrega de diploma, etc): sem limite de capacidade. É obrigatório apresentar o passaporte vacinal;

Restaurantes, bares, etc: podem fechar à 1 da manhã (a venda de alimentos ou bebidas deve se encerrar à meia-noite). Bares, tavernas e cassinos: limite de 10 pessoas (ou ocupantes de 3 residências diferentes), 50% da capacidade do local e os clientes devem se manter sentados.

Eventos públicos como cinemas e eventos esportivos (interior): Fim do limite da capacidade para salas de espetáculo de 10.000 pessoas ou menos. Para salas que tenham limite maior que 10.000 pessoas, deve-se respeitar o limite de 50% da capacidade. É obrigatório apresentar o passaporte vacinal.

Esportes e Lazer (interior): volta dos torneios e competições. Fim do limite de participantes em esportes e atividades de lazer.

A partir de 14 de março

Templos, igrejas e demais locais de culto: limite de 50 pessoas;

Ajuntamentos privados em salas alugadas: não haverá limite de capacidade.

Restaurantes, bares, etc: nenhum limite de capacidade. Discotecas e karaokês voltam a ser permitidos. Retorno dos horários regulares.

Eventos públicos como cinemas e eventos esportivos (exterior): sem limite de capacidade.

Congressos, Academias, Spas e Saunas: nenhum limite de capacidade.

Fontes:

• Québec va «graduallement» faire disparaître le passeport vaccinal. Jornal Le Devoir. Por François Carrabin. Disponível em: https://apple.news/A3gF6zj9vTrCyyAqbdAEeSQ. Acesso em: 15/02/2022.
• À propos de mesures en vigueur. Québec Santé. Disponível em: https://www.quebec.ca/sante/problemes-de-sante/a-z/coronavirus-2019/mesures-en-vigueur/a-propos-des-mesures-en-vigueur. Acesso em: 15/02/2022.